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Anvisa descarta venda de alimentos em farmácias

BRASÍLIA – O presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmou que ficou perplexo quando leu, hoje, que as ações de companhias do setor de farmácia registraram alta na bolsa ontem devido à resolução aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que criaria possibilidade de abertura de venda de alimentos em farmácias. Ele afirma que isso não é verdade, que a resolução 17, aprovada ontem, nada muda nas regras sobre venda de alimentos nas farmácias regulada pela de número 44, de 2009. As normas de ontem, segundo Barbano, sequer tratam do assunto.

Pela resolução 44, estão liberadas as vendas, em farmácia, de alimentos especiais, necessários a pacientes com problemas de saúde, como diabéticos, portadores de alergia à lactose ou glúten, entre outros.

A resolução 17 apresenta normas simplificadoras de procedimentos para concessão de autorização para funcionamento de farmácias e drogarias. “A norma tem impacto grande, porque dá nova característica a essa autorização, reconhecendo o que os municípios já fazem na sua inspeção, desburocratiza, torna o processo mais rápido, colocando prazos definidos por parte da Anvisa a esses estabelecimentos que, muitas vezes, ficavam esperando a análise de documentos aqui na própria agência”, afirmou.

O presidente da agência reguladora reforçou: “não altera em nenhuma vírgula, nem cita, nem tem qualquer relação com a resolução que trata de definir o que uma farmácia pode comercializar em relação a medicamentos e alimentos especiais”.

Barbano afirmou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) terá trabalho para apurar isso, e diz que a Anvisa está tranquila porque, para agência, nada mudou. “Para nós, não mudou nada. A Anvisa não tem risco de descrédito com relação a esse tema, estamos tranquilos do que significa a resolução publicada ontem. Espero que tenha sido uma ação inadvertida e não intencional”.

(Rosângela Bittar | Valor)

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Fonte: Valor Economico

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