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Jurisprudência

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APRESENTA PARECER POSITIVO A RESPEITO DE AÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA.

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APRESENTA PARECER POSITIVO A RESPEITO DE AÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA.

  Em data de 29/06/2017 Excelentíssimo Procurador da República, em representação do Ministério Púbico Federal, o Dr. FREDERICK..

JUÍZA DA 13ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL CONCEDE LIMINAR PARA  PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA.

JUÍZA DA 13ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL CONCEDE LIMINAR PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA.

Programa Farmácia Popular – 31.05.2017 JUÍZA DA 13ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL CONCEDE LIMINAR PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA..

JUIZ NO PARANÁ PROFERE DECISÃO FAVORÁVEL A ILEGALIDADE DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO CRF PARA FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA..

RECENTES DECISÕES JUDICIAIS FAVORÁVEIS DO SETOR FARMACÊUTICO

RECENTES DECISÕES JUDICIAIS FAVORÁVEIS DO SETOR FARMACÊUTICO

Informativo: 08.01.2017 Assuntos: 1 –  Juiz de Minas Gerais julga sentença favorável à farmácia de manipulação de Belo Horizonte..

FARMÁCIA POPULAR – JUIZ SUSPENDE CONDENAÇÃO EM RELATÓRIO FINAL DE FARMÁCIA POPULAR

FARMÁCIA POPULAR – JUIZ SUSPENDE CONDENAÇÃO EM RELATÓRIO FINAL DE FARMÁCIA POPULAR

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo N°..

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Decide Favorável à Captação de Receitas Magistrais Entre Drogarias e Farmácias de Manipulação

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Decide Favorável à Captação de Receitas Magistrais Entre Drogarias e Farmácias de Manipulação

Veja abaixo despacho publicado em 27/01/2017 do juiz de primeiro grau que dá ordem à Vigilância Sanitária executando a decisão final..

Venda Livre de Fitoterápicos e Cosméticos manipulados é reconhecido pelo Tribunal de Minas Gerais

Venda Livre de Fitoterápicos e Cosméticos manipulados é reconhecido pelo Tribunal de Minas Gerais

Tribunal de Minas Gerais julga sentença favorável à farmácia de manipulação de Belo Horizonte para a dispensação de fitoterápicos..

Liminar Sistema DATASUS bloqueado

Liminar Sistema DATASUS bloqueado

Juiz concede liminar pra liberar Sistema DATASUS bloqueado pelo Ministério da Saúde. MANDADO DE SEGURANÇA:  1005318-05.2016.4.01.3400..

Farmácia ganha direito a utilizar venda via Acesso remoto

Farmácia ganha direito a utilizar venda via Acesso remoto

SOBRE VENDA REMOTA DE MEDICAMENTOS, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ DIZ QUE É PRECISO QUE O PODER PÚBLICO SE ADAPTE ÀS..

Fitoterápicos sem prescrição

Fitoterápicos sem prescrição

JUIZ EXPLICA PORQUE CONCEDE LIMINAR PARA A FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PRODUZIR, ESTOCAR, EXPOR E COMERCIALIZAR FITOTERÁPICOS SEM RECEITA..

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