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CFF e Anvisa: aproximação para o fortalecimento da saúde

A visita de diretores do Conselho Federal de Farmácia (CFF) a diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) selou a aproximação entre os dois órgãos em torno de propostas de cooperação técnica. O Presidente do CFF, Walter Jorge João, declarou ao Diretor Presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, que a aproximação trará resultados positivos às duas instituições, à saúde pública e ao fortalecimento dos serviços farmacêuticos. Além do Presidente, o Vice-Presidente, Valmir de Santi; o assessor da Presidência, Tarcísio Palhano, e os assessores técnicos do CFF, Jarbas Tomazoli e José Luiz Maldonado, participaram da reunião, que contou, ainda, com a presença do Adjunto de Diretor da Agência, Luiz Armando Erthal. O encontro foi realizado, na tarde do dia 04.04.12.

Na reunião, os diretores trataram de cinco pontos. O primeiro foi a própria aproximação entre o CFF e a Anvisa, com vistas à elaboração de termos de cooperação entre eles. De ambos os lados, a aproximação foi entendida como um momento histórico para o fortalecimento da relação entre os órgãos.

O segundo ponto da pauta de reunião foi a reivindicação do Presidente do CFF, Walter Jorge, ao Presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, no sentido de que a Agência manifeste-se, por escrito e publicamente, sobre documento enviado à Anvisa pelo Conselho propondo a prorrogação da Consulta Pública 61/11, que autoriza distribuidora a, também, dispensar medicamentos, desde que em estabelecimentos diferentes.

Fez parte da agenda do encontro a Consulta Pública que a Anvisa pretende publicar, com vistas a discutir a Instrução Normativa número 10/2009, que obriga as farmácias e drogarias a retirarem os medicamentos do acesso do público.

A Agência deseja modificar a Instrução Normativa, tomando por base um estudo apresentado no grupo de trabalho responsável pela elaboração da relação desses medicamentos. De acordo com o estudo, a Instrução estaria cerceando o direito da população de escolher para o seu uso o medicamento isento de prescrição. Os diretores do CFF solicitaram, para análise, cópia do estudo apresentado ao grupo de trabalho.

Os dirigentes trataram, ainda, das alterações à RDC 44, de agosto de 2009, acenadas pela Agência. A RDC 44/09 dispõe sobre as Boas Práticas de Farmácia. O CFF manifestou o desejo – e ele foi acolhido pela Anvisa – de participar das discussões em torno das alterações da resolução, bem como de outras que se relacionem às atividades profissionais farmacêuticas.

O Presidente do CFF, Walter Jorge João, traduziu a reunião do dia 04.04.12 como “um momento singular na relação entre os dois órgãos”. Disse que sempre sonhou com a aproximação entre ambos, por vislumbrar nela a possibilidade de firmarem parcerias que resultem na melhoria dos trabalhos das instituições.

“Um órgão que cuida da ética profissional farmacêutica e que tem, ainda, o dever de promover a saúde não poderia permanecer distante de outro órgão que tem a responsabilidade de promover a proteção da saúde da população, por meio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, ações que, em grande parte, são desenvolvidas pelos farmacêuticos. Quem ganha com esta aproximação é a sociedade”, concluiu o Presidente do CFF.

Fonte: CFF

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