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Audiência discute posicionamento de medicamentos de venda livre

A Anvisa realizou, nesta quinta-feira (28/6), audiência pública para tratar do posicionamento dos medicamentos isentos de prescrição nos balcões de farmácias e drogarias.  O encontro integra o processo de discussão que começou com a abertura da Consulta Pública (CP) 27/2012, em abril deste ano.

O texto da Consulta 27 propõe a revisão da RDC 44/2009, norma que exigiu que os medicamentos livres de prescrição ficassem posicionados atrás do balcão das farmácias. A revisão foi motivada por estudo de um grupo de trabalho da Anvisa que demonstrou que a proibição imposta pela RDC 44 não contribuiu para reduzir o número de intoxicações medicamentosas no país.

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a Agência deve ponderar se a norma trouxe benefícios ou prejuízos ao consumidor. “Pelas informações que temos, a retirada dos medicamentos de venda livre das gôndolas aprofundou a assimetria entre o usuário e o estabelecimento farmacêutico”, afirmou. Para Barbano, o consumidor ficou alijado de qualquer possibilidade de escolha.

O gerente de Tecnologia Farmacêutica da Anvisa, Ricardo Borges, apresentou relatório relativo às contribuições recebidas no período em que a Consulta Pública 27 ficou aberta. Durante 30 dias, a Anvisa recebeu 152 manifestações, sendo 71% destas  desfavoráveis à proposta. “A maioria das sugestões pede a manutenção do texto da RDC 44, que exige que os medicamentos de venda livre fiquem atrás do balcão”, explicou.

Representantes da indústria farmacêutica e dos Conselhos de Farmácia de todo o país estiveram presentes na audiência pública da Anvisa. Ao todo, foram contabilizados 108 participantes e registradas 39 manifestações.

As contribuições recebidas durante a audiência pública desta quinta-feira (28/6) serão consolidadas e encaminhadas para a Diretoria Colegiada da Anvisa.

Confira a íntegra da CP 27/2012

Veja apresentação sobre o processo de Consulta Pública

Fonte: ANVISA

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